Se as ruas e estradas possuem regras de trânsito, porque não haveria nas águas? E aqui inclui-se rios, lagos, mares e oceanos. Da mesma forma que os motoristas e pilotos devem seguir leis e regras na condução de seus automóveis, os condutores marítimos também são orientados dentro de um conjunto de normas e condutas nas águas.
Em geral, os códigos de trânsito, seja terrestre ou marinho, existem para que o trânsito de automóveis e embarcações aconteça de maneira segura, preservando as vidas humanas.
Com o recente aumento significativo de embarcações na costa brasileira, seja à remo, à vela, ou motorizadas, a responsabilidade dos condutores também aumenta, bem como a necessidade de ampliação das atividades de fiscalização.
O ápice das atividades náuticas acontecem no verão, quando o volume de embarcações e de pessoas se amplia significativamente, e é nesse período onde costumam acontecer um índice maior de acidentes, sendo a grande maioria deles por negligência ou desconhecimento das regras de navegação.
Portanto, seja você um condutor marítimo ou simplesmente um turista a ser conduzido em embarcações, saiba que conhecer as regras das águas salva vidas, e por isso este artigo é tão importante e merece ser lido até o final, vamos lá?
Regras de trânsito na água
Velocidade
Preferência
Aviso sonoro
Luzes de navegação
Bóias e balizas
Conheça 5 indicadores do Sistema de Balizagem Marítima para Américas IALA B
Sinais laterais
Sinais laterais modificados
Perigo isolado
Águas seguras
Sinais cardinais
Sobre navegação em rios
Sobre sinais que auxiliam na navegação
Sobre banhistas e embarcações
Segurança para embarcações
Regras de navegação
Velocidade
Não há um limite de velocidade estabelecido em águas abertas onde há o trânsito de poucas embarcações, mas quando se trata de canais próximos a atracadouros e marinas onde o fluxo de embarcações aumenta significativamente, a legislação determina que a velocidade máxima seja de 10 nós ou 18 km/h.
O limite de velocidade cai para 5 nós ou 9 km/h quando é zona de manobra. Lembrando que na água não existe freio, mesmo com reduções significativas de velocidade utilizando a marcha ré, as embarcações tendem a deslizar, portanto, muita cautela nas zonas de manobras.
A cautela deve ser sempre um guia para os condutores de embarcações, que não devem utilizar de altas velocidades deliberadamente, mesmo em águas abertas. É preciso bom senso para saber onde e quando usar a velocidade com responsabilidade, evitando assim acidentes.
Outro fator de grande relevância é saber que a velocidade da sua embarcação gera marolas que podem capotar embarcações menores à vela ou à remo. A velocidade deve ser reduzida ao avistar embarcações menores que transitem em seu percurso. Atenção também quanto aos dias de chuva e à noite, quando se tem pouca visibilidade. Ideal nesses casos não passar da velocidade média.
Preferência
Existem critérios de preferência entre modelos de embarcações quando as mesmas precisam cruzar o percurso uma das outras, essas regras primam por evitar colisões entre as mesmas.
As regras consideram a preferência conforme a velocidade, tamanho da embarcação e local de navegação, priorizando sempre as embarcações de menor porte e também a velocidade que as mesmas atingem. Quanto mais potência e velocidade, menor é a preferência.
Banhistas > embarcações à remo > embarcações à vela > embarcações a motor
Em caso de risco de colisão, os banhistas tem prioridade sobre todas as embarcações. As embarcações a remo tem prioridade sobre vela e motor, e a vela sobre o motor.
Por exemplo, quando há o risco de colisão entre um veleiro e uma lancha, a lancha deve dar preferência para o veleiro e realizar a manobra de desvio, já que seu motor é mais potente, além de possuir mais agilidade para manobras curtas.
No caso de barcos iguais se aproximando no mesmo sentido e cruzado, a regra determina a preferência para a embarcação à boreste (lado direito) em relação a outra. Assim sendo, a embarcação a bombordo (lado esquerdo) deve fazer a manobra de desvio e oferecer a passagem.
No caso de risco de colisão com embarcações em sentidos opostos, a regra é que ambas alterem o rumo para boreste.
Aviso sonoro
A sinalização via buzina é de fundamental importância para os navegantes, avisando ultrapassagens, alterações de rumos, curvas ou até marcha ré. Os sinais sonoros possuem significados que devem ser memorizados pelos navegantes, para que possam se comunicar com outras embarcações, tanto na emissão como na recepção das mensagens. Segue abaixo os sinais e seus significados:
1 buzinada curta - significa que o barco que emite o som vai virar à direita;
2 buzinadas curtas - significa que o barco que emite o som vai virar à esquerda;
3 buzinadas curtas - significa que o barco que emite o som vai dar uma marcha ré;
1 buzinada longa - significa que o barco que emite o som fará uma curva;
2 buzinadas longas e 1 curta - significa que o barco que emite o som vai ultrapassar pela direita;
2 buzinadas longas e 2 curtas - significa que o barco que emite o som vai ultrapassar pela esquerda;
1 buzinada bem longa - significa nevoeiro.
Luzes de navegação
As luzes são fundamentais para a comunicação, seja com terra, seja entre embarcações, da mesma forma que os faróis dos carros e os semáforos. As luzes de sinalização náutica indicam muitas coisas, inclusive o tipo de embarcação quando a visibilidade é reduzida. Veja como funcionam os códigos de sinalização e as diferenciações que existem para cada tipo de luz náutica.
Luz verde (boreste ou lado direito);
Luz vermelha ou encarnada (bombordo ou lado esquerdo);
Navios, lanchas e veleiros utilizam luz branca na popa;
Navios também possuem duas luzes brancas nos mastros, sendo a de ré mais alta que a luz do mastro da proa;
Barcos a motor com até 50 metros também possuem luz branca no mastro;
Veleiros não possuem nenhuma luz branca no mastro;
Rebocadores puxando outro barco possuem luz amarela na popa em cima da luz branca;
Barcos a remo utilizam uma luz circular branca;
Barcos a motor ou a vela de até sete metros usam luz circular branca;
Barcos ancorados também utilizam luz circular branca;
Navios que estão entrando ou saindo de um canal pouco profundo usam três luzes circulares vermelhas;
Barcos de pesca que estão se movendo usam as luzes de bordos, uma luz branca na popa e outras duas luzes circulares enfileiradas no mastro de vante;
Barcos de pesca com arrasto utilizam luz superior verde e luz inferior branca;
Barcos de pesca com redes boiadas usam luz superior vermelha e luz inferior branca;
Barcos dos práticos utilizam as luzes regulares de navegação e outras duas luzes circulares na vertical, sendo a superior branca e a luz inferior vermelha;
Hidroavião utiliza luz branca entre as luzes de bordo, sendo assim, utiliza o padrão luz verde, branca e vermelha.
Bóias e balizas
São sinalizadores de navegação, sendo as bóias flutuantes e as balizas fixadas no solo. São muito utilizadas em canais, alertando quanto a águas rasas e lajes de pedras ou corais perigosos.
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Sinais laterais
São bóias verdes e vermelhas que indicam um canal de passagem, e ao entrar neles, as embarcações devem ter suas luzes de bombordo e de boreste invertidas em relação às sinalizações laterais dos mesmos. Como exemplo, as bóias verdes de um canal devem ser deixadas pelo lado de bombordo (esquerdo) da embarcação, e a bóias vermelhas serem deixadas pelo lado de boreste (direito) da embarcação.
Ao sair de canais, os sinais laterais das embarcações devem coincidir com o sinal do canal, boreste (verde) com bóia verde e bombordo (vermelho) com bóia vermelha.
Sinais laterais modificados
São parecidos com os sinais anteriores, mas indicam uma bifurcação. As cores também são as mesmas, sendo que no centro há uma faixa horizontal vermelha ou verde.
O sinal de bombordo modificado possui boia verde com faixa vermelha no centro
A orientação, caso a intenção seja entrar no canal, é deixar a boia à esquerda, já que a direita da bóia é o canal preferencial.
O sinal boreste modificado possui bóia vermelha e faixa verde no centro
A orientação é seguir pelo canal principal que fica à esquerda da bóia, sendo que a boia fica à direita do barco.
Perigo isolado
Essa sinalização indica que há um perigo embaixo delas, por isso, são representadas por balizas ou boias pretas com faixas vermelhas no centro, além de duas esferas no topo.
Águas seguras
As bóias e as balizas brancas que possuem faixas verticais vermelhas indicam que as águas são mais profundas e sem obstáculos, e por isso são seguras.
Sinais cardinais
São balizas ou bóias nas cores preto e amarelo. Esses sinais ficam próximos aos portos e orientam os navegantes sobre perigos na região, como laje de pedra. Por isso, a orientação é seguir por um quadrante a partir do local sinalizado.
Regras de navegação em rios
São regras específicas para riachos, rios e lagos e lagoas:
Em canais estreitos ou vias de acesso, a embarcação precisa se manter o mais próximo possível da margem a boreste;
Embarcações com menos de 20m ou engajadas na pesca não podem atrapalhar a passagem de outra embarcação em vias de acesso ou canais estreitos;
Para ultrapassar uma embarcação em canal estreito é preciso utilizar os sinais sonoros apropriados e aguardar pela aprovação da embarcação que será ultrapassada;
Quando houver curvas ou obstáculos que possam ocultar outras embarcações, é preciso navegar com cuidado redobrado e emitir um sinal sonoro de um apito longo para indicar que está se aproximando;
Se houver um apito longo do outro lado, isso indica que realmente há uma embarcação próxima, mas que estava oculta por algum obstáculo ou curva acentuada.
Regras sobre banhistas e embarcações
Essas regras valem para todas as embarcações que transitam próximo de áreas de banhistas, como canoas, barcos de pesca, lanchas pequenas e, principalmente, jet skis. As leis orientam que os navegantes mantenham uma distância de 200 metros da praia para que não haja nenhum acidente.
Especificamente aos jet skis, molhar banhistas propositalmente é infração, cabendo multas por parte da fiscalização.
É importante também que as embarcações obedeçam às regras das Capitanias dos Portos, quanto à quantidade de tripulantes e passageiros, além de equipamentos de salvatagem, extintores, luzes de sinalização e estar em dias com demais equipamentos exigidos nas normas.
Regras de segurança para embarcações
Existem também medidas de segurança exigidas para as embarcações, elas auxiliam na segurança de todos, inclusive da tripulação e do próprio navegante. Veja a seguir algumas medidas:
Se beber não navegue;
Não ultrapasse o limite de pessoas dentro da embarcação;
Garanta que tenha coletes salva-vidas para todos os tripulantes;
Verifique o material de salvatagem prescrito pela capitania antes de navegar;
Faça todas as manutenções necessárias na embarcação;
Tenha extintores de incêndio dentro da validade e em bom estado;
Informe seu plano de navegação para a marina, condomínio ou iate clube antes de sair;
Seja prudente ao navegar e o faça velocidade adequada;
Fique longe das praias e dos banhistas para evitar acidentes;
Não jogue lixo no mar, garanta que sua embarcação não derrame óleo ou combustível;
Conclusão
Agora que compreende mais sobre as principais regras e leis de segurança no mar e da navegação, poderá viajar no mar entendendo os sinais, sons e símbolos mais importantes e se sentindo mais seguro.
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